AQUASERVICE PORTUGAL – AQS, UNIPESSOAL LDA. é particularmente sensível à proteção de dados pessoais dos Utilizadores dos serviços do nosso website. Por esta razão, através da presente Política de Proteção de Dados, a AQUASERVICE PORTUGAL – AQS, UNIPESSOAL LDA. informa os UTILIZADORES do website, e das páginas nele alojadas (www.aquaservice.com/pt), das utilizações a que estão sujeitos os dados pessoais recolhidos para que estes decidam, livre e voluntariamente, se desejam fornecer as informações solicitadas.
A AQUASERVICE PORTUGAL – AQS, UNIPESSOAL LDA. reserva-se o direito de modificar esta Política de forma a adaptá-la à nova legislação, critérios jurisprudenciais, práticas do setor ou aos interesses da entidade. Qualquer modificação ao mesmo será anunciada oportunamente, para que tenha pleno conhecimento do seu conteúdo.
- Responsável pelo tratamento de dados
O Controlador de Dados de dados pessoais é:
AQUASERVICE PORTUGAL – AQS, UNIPESSOAL LDA. com sede, para o efeito, Rua Tierno Galvan, nº 10 Torre 3 das Amoreiras, piso 6, sala 602, 1070 274 Lisboa e e-mail: [email protected]
- Utilização e finalidade dos dados obtidos
Os dados que solicitamos nos diferentes formulários do nosso website são adequados, pertinentes e estritamente necessários para efeitos de resposta ao seu pedido de informação sobre os nossos serviços, bem como para gerir a contratação dos mesmos e, em caso algum, o utilizador é obrigado a fornecê-los.
Os dados obrigatórios são especificados no próprio formulário e a sua recusa em fornecê-los significará que não poderá gerir o seu pedido. Da mesma forma, garante-nos que todos os dados fornecidos são verdadeiros, verdadeiros e relevantes para a finalidade para a qual os solicitamos e que não está registado em qualquer ficheiro Robinson ou em qualquer outra lista análoga de exclusão de mailings publicitários.
- Período de conservação
Os dados pessoais fornecidos serão conservados pelo período correspondente para cumprimento de obrigações legais, desde que não se oponha ao tratamento ou revogue o seu consentimento.
- Legitimação
A AQUASERVICE PORTUGAL – AQS, UNIPESSOAL LDA tem direito ao tratamento de dados pessoais, com base no consentimento dado pelo interessado ao aceitar a caixa do formulário, onde consente o envio de informações sobre os nossos serviços que possam ser do seu interesse; Tal como referido no nº 1 do artigo 6º. a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. No âmbito do interesse legítimo e salvaguardando sempre os direitos e liberdades dos utilizadores do seu website, a Aquaservice Portugal poderá ainda tratar os dados pessoais dos utilizadores para as seguintes finalidades: segurança das redes e da informação; desenvolvimento e manutenção do website; Prestação de assistência técnica e prevenção e deteção de fraudes.
- Precisão dos dados
É importante, para que os dados pessoais se mantenham atualizados, que o UTILIZADOR informe a Aquaservice sempre que se verifique uma modificação dos mesmos, bem como que nos informe se, após a recolha dos seus dados, decidir registar-se num ficheiro Robinson ou lista semelhante de exclusão de mailings publicitários. Caso contrário, não seremos responsáveis pela veracidade do mesmo ou pelo envio de informações comerciais efetuadas. A empresa considerará que, se você não cancelar expressamente seus dados pessoais de nossos arquivos, você continuará interessado em continuar a ser incorporado a eles até que o Controlador de Dados considere apropriado e desde que seja apropriado para a finalidade para a qual foram obtidos.
- Destinatários
Os dados serão comunicados às seguintes entidades: Às Administrações Públicas competentes, inclusive juízes e tribunais, nos casos previstos na Lei e para os fins nela definidos. Às instituições financeiras através das quais se articula a gestão de pagamentos e prestações. Embora não se trate de uma transferência de dados, pode ser que terceiros, que atuam como nossos fornecedores, acessem suas informações para realizar o serviço. Estes subcontratantes acedem aos seus dados seguindo as nossas instruções e sem poderem utilizá-los para qualquer outra finalidade e mantendo a mais estrita confidencialidade e com base num contrato em que se comprometem a cumprir os requisitos da regulamentação vigente em matéria de proteção de dados pessoais.
- Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação em vigor, é garantido aos titulares dos dados pessoais o exercício dos seus direitos
de acesso,
retificação, oposição ao tratamento,
portabilidade,
eliminação
e limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Desde que a única condição para legitimar um tratamento seja o consentimento do utilizador, este pode ainda, a qualquer momento, retirar esse consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data. O titular poderá exercer qualquer um dos direitos acima referidos, sujeito às limitações previstas na legislação aplicável, através do envio de um e-mail para Aquaservice Portugal – AQS, Unipessoal LDA., Atn. Cliente, na Rua Tierno Galván, nº 10 Torre 3 das Amoreiras, piso 6, sala 602, 1070-274 Lisboa ou por e-mail: [email protected].
O cliente tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Supervisão (CNPD).
- Medidas de Segurança
Por fim, informa-se que a AQUASERVICE PORTUGAL – AQS, UNIPESSOAL LDA, adotará as medidas técnicas e organizativas adequadas no seu sistema de informação, respeitando o princípio da responsabilidade proativa de forma a garantir a segurança e confidencialidade dos dados armazenados, evitando assim a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado; tendo em conta o estado da técnica, os custos de implementação e a natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento; bem como riscos de probabilidade e gravidade variáveis associados a cada um deles.
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco enviando um e-mail para [email protected]
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